NOTÍCIAS
04 DE JULHO DE 2022
Judiciário do Amapá inscreve para edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria como o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT), iniciou as inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade. A expectativa é que 35 casais realizem a união civil no evento, que está agendado para 27 de agosto, em Macapá.
As inscrições para são realizadas presencialmente, das 8h às 12h, no prédio do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, localizado na rua Claudomiro de Moraes, 1079 A, no bairro Novo Buritizal, na capital do estado. O prédio fica em frente ao Superfácil. Os casais interessados devem levar documento de identidade, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de residência.
Para Simone de Jesus, integrante do CELGBT, o programa cumpre um importante papel na luta pela igualdade de direitos. “Esta ação é um marco histórico para o movimento LGBTQIA+. Um Casamento Homoafetivo na Comunidade com parcerias como o Tribunal de Justiça representa os avanços que a comunidade conseguiu alcançar.”
A celebração de casamentos homoafetivos tem respaldo jurídico em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambas obrigam os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a realização de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou permitir a conversão de união estável homoafetiva em casamento.
Fonte: TJAP
The post Judiciário do Amapá inscreve para edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE ABRIL DE 2024
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a...
Anoreg RS
13 DE ABRIL DE 2024
Nota de pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento do Registrador Paulo Heinrich
Um colega dedicado, que doou seu tempo para sedimentar a história da atividade registral gaúcha, deixando em...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2024
Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2024
Artigo – A vida secreta dos livros de registro – Seção “Tudo é Verdade, e dou fé” – Sérgio Jacomino
Quando ingressei na vida cartorária, há mais de meio século, conheci um velho escrevente que era chamado de Chico...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Certidão de nascimento para “pet´s” – Animais de estimação é possivel?
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e...
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2024
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2024
Governo desiste de urgência em projeto de lei das falências no Senado
Governo desiste de urgência em projeto de lei das falências no Senado
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2024
Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário?
Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário?
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2024
Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2024
Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
