NOTÍCIAS

04 DE JULHO DE 2022
Mutirão da Cidadania emite documentos para pessoas atingidas pela chuva em PE

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação de Registradores de Pernambuco (Arpen-PE), deu início ao Mutirão da Cidadania na última segunda-feira (27/6). A iniciativa proporciona que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife que perderam seus documentos possam retirar gratuitamente novas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

No Emergencial Gusmão, próximo ao Abrigo Irmã Dulce, em Recife, houve o preenchimento de um formulário com dados das pessoas que estão no abrigo e sem a documentação, para que as certidões sejam emitidas. A entrega será feita no próprio abrigo ou no cartório, caso a pessoa já não esteja mais no local e faça a solicitação.

A iniciativa foi aprovada pelo pintor Sandro Gomes da Silva, de 52 anos. “Perdi todos os documentos com a chuva, quando a barreira deslizou exatamente no meu quarto, onde ficava tudo. Essa ação já vai adiantar muito, pois vou providenciar outros documentos, como identidade e CPF. É uma ajuda e toda ajuda é bem-vinda.”

Segundo a corregedora auxiliar do TJPE, juíza Karina Aragão, a parceria garante cidadania. “Entendemos que uma ação como esta demonstra nosso compromisso com a cidadania e nossa preocupação com essas pessoas que estão nesta situação de vulnerabilidade. A retirada destas certidões é essencial para que essas pessoas possam conseguir outras documentações e até ter acesso a benefícios. Também vamos fazer a retirada de certidões de pessoas que hoje residem nestas cidades da região metropolitana, mas que nasceram em outros estados.”

Além de Recife, a ação também está sendo realizada em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe. Junto às prefeituras, a Corregedoria conseguiu acesso ao cadastro das pessoas abrigadas, o que vai agilizar a ação. “Em vez de irmos aos abrigos para preencher os formulários, com os cadastros, já providenciaremos a busca e emissão das certidões. Iremos apenas naqueles em que as prefeituras não tenham feito o cadastro. Com isso, também conseguiremos beneficiar aqueles que já não estão mais nos abrigos, mas que ainda precisam destes documentos”, afirmou a delegatária Roseana Porto, representante dos cartórios de Recife.

De acordo com o corregedor-geral do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa também deve ser expandida para as cidades da Mata Norte e da Mata Sul. “Até o próximo mês devemos realizar o mutirão em outras cidades que estejam precisando desse apoio para garantir que o maior número possível de vítimas seja beneficiado.”

Fonte: CGJ/TJPE

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Mutirão da Cidadania emite documentos para pessoas atingidas pela chuva em PE appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2022
TJ-SP não valida contrato de honorários baseado em conversa de WhatsApp

Para o ajuizamento de ação de execução, sem prévio processo de conhecimento, o autor deve dispor de um título...


Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum

No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a...


Portal CNJ

10 DE AGOSTO DE 2022
Unidade de apoio aproxima Judiciário da população de Juti (MS)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a prefeitura de Juti (MS) inauguraram, em 1º de agosto, a...


Portal CNJ

10 DE AGOSTO DE 2022
Parceria no Amazonas reforça combate à violência política contra a mulher

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a...


Portal CNJ

10 DE AGOSTO DE 2022
Link CNJ discute a confiabilidade das eleições nesta quinta-feira (11/8)

Edição especial do Link CNJ desta quinta-feira (11/8) trata da soberania das urnas e da confiabilidade histórica...


Portal CNJ

10 DE AGOSTO DE 2022
Tribunal do Trabalho da 15ª Região aumenta produtividade no primeiro semestre

As equipes da 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) julgaram 18,4% mais processos...


Portal CNJ

10 DE AGOSTO DE 2022
Sirenejud: novas funcionalidades ampliam transparência de dados ambientais

O painel interativo Sirenejud, que compila informações ambientais de diversas fontes, tem agora mais duas...


Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2022
Ferramenta de gestão de bens apreendidos irá permitir rastreamento ponta a ponta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os...


Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2022
Conselho busca 37 profissionais de TI para atuar no Programa Justiça 4.0

Estão abertos quatro processos seletivos para profissionais de tecnologia atuarem no Programa Justiça 4.0,...


Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2022
CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017

PL dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.