NOTÍCIAS
15 DE ABRIL DE 2021
Governo RS – Avança projeto para regularização fundiária na capital conduzido pela Secretaria de Obras e Habitação
Em continuidade ao projeto de regularização fundiária de áreas localizadas na capital e na Região Metropolitana, integrantes da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) estiveram na Vila Dormênio/Pantanal, em Porto Alegre. A reunião tratou sobre o início do levantamento topográfico e dos laudos técnicos ambientais na localidade.
Os serviços serão realizados pela empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia. A equipe do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer) da SOP entregou ofício do secretário José Stédile contendo todas as informações sobre o trabalho que será desenvolvido.
O Derer é o responsável por determinar os locais contemplados levando em consideração a demanda reprimida das áreas inseridas no Programa Estadual de Regularização Fundiária. “A empresa iniciou os trabalhos dia 24 de março. Até o momento, as vilas Salvador França e São Judas, ambas em Porto Alegre, já receberam os estudos”, disse a diretora Letícia Gomes.
No total, o governo do Estado está investindo R$ 896.690,33 para a execução dos estudos que contemplará 73 hectares na capital e na Região Metropolitana, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
“A partir do estudo será possível regularizar mais de 3 mil lotes na região, beneficiando 12 mil pessoas”, afirmou o secretário Stédile, lembrando, ainda, que o Programa Estadual de Regularização Fundiária é projeto estratégico do governo do Estado.
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE MAIO DE 2024
Ato Conjunto 003/2024-P E CGJ determina a suspensão do expediente presencial dos serviços judiciais nos dias 11 a 17 de maio
ATO CONJUNTO Nº 03/2024-P E CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a...
Anoreg RS
07 DE MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.
O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e entregue ao Senado no último...
Anoreg RS
07 DE MAIO DE 2024
CNJ publica alteração na resolução que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a...
Anoreg RS
07 DE MAIO DE 2024
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Anoreg RS
07 DE MAIO DE 2024
Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024 Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação...
Anoreg RS
07 DE MAIO DE 2024
Nota da Corregedoria Nacional sobre ações para regularizar documentação da população atingida no RS
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios,...
Anoreg RS
06 DE MAIO DE 2024
Sem sinal de celular? Saiba como configurar o telefone para usar outra operadora
Empresas fizeram acordo para driblar problemas de conexão causados pelas enchentes no RS. Veja nesta reportagem...
Anoreg RS
06 DE MAIO DE 2024
Inscrições Abertas para o 20º Encontro Convergência 2024 em Minas Gerais
Evento que reúne tabeliães de protesto de todo o Brasil será realizado entre os dias 25 e 27 de setembro no Tauá...
Anoreg RS
06 DE MAIO DE 2024
Artigo – Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
O Domicílio Eletrônico Judicial é uma ferramenta que integra o Programa Justiça 4.0, iniciado em 2023, e que tem...
Anoreg RS
06 DE MAIO DE 2024
ANOREG/BR celebra 40 anos de compromisso com os notários e registradores do Brasil
A entidade se tornou um farol de referência para mais de 13 mil cartórios distribuídos por todo o território...
