NOTÍCIAS

15 DE ABRIL DE 2021
Governo RS – Avança projeto para regularização fundiária na capital conduzido pela Secretaria de Obras e Habitação

Em continuidade ao projeto de regularização fundiária de áreas localizadas na capital e na Região Metropolitana, integrantes da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) estiveram na Vila Dormênio/Pantanal, em Porto Alegre. A reunião tratou sobre o início do levantamento topográfico e dos laudos técnicos ambientais na localidade.

Os serviços serão realizados pela empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia. A equipe do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer) da SOP entregou ofício do secretário José Stédile contendo todas as informações sobre o trabalho que será desenvolvido.

O Derer é o responsável por determinar os locais contemplados levando em consideração a demanda reprimida das áreas inseridas no Programa Estadual de Regularização Fundiária. “A empresa iniciou os trabalhos dia 24 de março. Até o momento, as vilas Salvador França e São Judas, ambas em Porto Alegre, já receberam os estudos”, disse a diretora Letícia Gomes.

No total, o governo do Estado está investindo R$ 896.690,33 para a execução dos estudos que contemplará 73 hectares na capital e na Região Metropolitana, beneficiando mais de 10 mil pessoas.

“A partir do estudo será possível regularizar mais de 3 mil lotes na região, beneficiando 12 mil pessoas”, afirmou o secretário Stédile, lembrando, ainda, que o Programa Estadual de Regularização Fundiária é projeto estratégico do governo do Estado.

Fonte: Governo RS

Outras Notícias

Anoreg RS

02 DE MAIO DE 2024
No dia 7/5, Migalhas realiza com o apoio institucional do IBDCONT, o seminário online “A Reforma do Código Civil”

A Reforma do Código Civil Evento online - 7/5 terça-feira 9h às 12h30


Anoreg RS

02 DE MAIO DE 2024
Artigo – Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros

A partir de 2 de maio de 2024, passa a vigorar o Provimento nº 161, que altera o Código Nacional de Normas da...


Anoreg RS

02 DE MAIO DE 2024
Decisão que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heteroafetivas completa 13 anos

No ano em que se celebra 13 anos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no julgamento conjunto...


Anoreg RS

02 DE MAIO DE 2024
Entra em vigor provimento da Corregedoria que qualifica comunicações ao Coaf

O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro...


Anoreg RS

02 DE MAIO DE 2024
Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram em cartório desejo de doar órgãos

A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos,...


Anoreg RS

30 DE ABRIL DE 2024
Registre-se: mutirão para emissão gratuita de Certidão de Nascimento acontece em maio em Porto Alegre

Porto Alegre receberá, em maio, mais uma Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão voltado à...


Anoreg RS

30 DE ABRIL DE 2024
Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio

Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas...


Anoreg RS

30 DE ABRIL DE 2024
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência...


Anoreg RS

30 DE ABRIL DE 2024
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que...


Anoreg RS

29 DE ABRIL DE 2024
5º Fórum Fundiário Nacional: Regularização Fundiária nas Favelas e o Papel das Corregedorias Gerais de Justiça

O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na...