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11 DE JANEIRO DE 2022
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem com CGJ-RS para esclarecer pontos da MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS reuniram-se, nesta terça-feira (11/01), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de forma online, mediada e hospedada pelo sistema da CGJ-RS.
Comandado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e com a participação de representantes de todas as entidades que fazem parte do Fórum de Presidentes, o encontro, que teve duração de uma hora e meia, debateu, de forma rica e democrática, os pontos e interpretações da Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp).
A partir de agora, as entidades vão encaminhar as principais dúvidas, de forma objetiva, para a Corregedoria, apontando questões da MP que dão margem à dupla interpretação para que a CGJ-RS possa oferecer uma orientação preliminar.
O representante da CGJ-RS, Maurício Ramires, finalizou a reunião afirmando que o encontro foi bastante útil e tranquilizador, também para a Corregedoria que, agora, vai conseguir organizar melhor a demanda e dar o encaminhamento necessário, sabendo da importância e urgência do tema.
Também participaram da reunião Rita Bervig Rocha, 1ª Secretária do CNB-RS; Vera Feijó, assessora Jurídica do Sindiregis; Juliana Follmer, presidente da Fundação Enore-RS; Ricardo Martins, presidente do IRIRGS; o convidado Mario Pazutti Mezzari, registrador de Imóveis da 1.ª zona de Pelotas e ex-presidente do Colégio Registral do RS; José Carlos Guizolfi Espig, presidente do SINDINOTARS; Sérgio Mersserschmidt, presidente do Colégio Registral do RS e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN; Valter Luis Cervo, registrador, representando o presidente Marco Antônio Domingues, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos do RS; os assessores especiais da área extrajudicial da CGJ-RS, Danielle Dornelles, Sheila Bernardes, Sander Fonseca e Letícia Costa; Tiago Burtet, assessor jurídico da Empresa Extrajud e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira e demais assessorias das entidades.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
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