NOTÍCIAS

13 DE MAIO DE 2022
Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas

Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última rodada de negociações da Repactuação do acordo do Rio Doce, realizada entre os dias 10 e 13 de maio, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates, relativos ao rompimento da barragem do Fundão, também trataram de projetos locais, pesca, monitoramentos, proposta dos municípios e pauta das pessoas atingidas.

Com a condução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello e da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, os participantes deram contribuições sobre as propostas apresentadas nas últimas reuniões. O objetivo é buscar consenso para as propostas e definir os encaminhamentos.

“Estivemos presencialmente nas regiões atingidas e pretendemos avançar, a cada rodada, em acordos para uma reparação justa para os atingidos. As negociações também estão voltadas para a preservação da biodiversidade local e a retomada da atividade econômica da região”, afirmou Bandeira de Mello.

Participaram do encontro representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Saúde (MS) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além do Ibama, do ICMBio e da Agência Nacional de Águas. Também estavam presentes os representantes das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil, integrantes do Poder Público – Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e dos Poderes Executivos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo -, da União, além de representantes do Fórum de Prefeitos.

Barragem do Fundão

Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco, em conjunto com a Vale e a BHP Billiton, localizada no município de Mariana/MG, provocou o maior desastre ambiental do país, além da morte de 19 pessoas. Na ocasião, foram despejados na bacia do Rio Doce mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. As primeiras comunidades atingidas foram Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Outros municípios também foram afetados pela tragédia – como Barra Longa, situado a 60 km do empreendimento, além de Governador Valadares, Tumiritinga, Ilha da Barra, entre outros de Minas Gerais e Espírito Santo. O desastre afetou o abastecimento de água e as atividades como pesca e turismo das cidades localizadas ao longo da bacia do Rio Doce.

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias 

 

The post Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

02 DE JULHO DE 2022
Justiça do Trabalho do Maranhão autoriza concurso público para servidores

No dia 20 de junho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) autorizou a realização de...


Portal CNJ

02 DE JULHO DE 2022
Tribunal do Pará implanta nova versão do PJe para integrar à Plataforma Digital

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai disponibilizar, a partir de segunda-feira (4/7) a nova versão do sistema...


Portal CNJ

02 DE JULHO DE 2022
Tecnologia na Justiça garante transparência e acesso a direitos

A tecnologia ganha importantes funções na Justiça, passando pelo processos on-line até a reinserção social de...


Portal CNJ

02 DE JULHO DE 2022
Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho

Começaram na terça-feira (28/6), as inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito para a comunidade...


Portal CNJ

02 DE JULHO DE 2022
Judiciário paulista sedia debates sobre Justiça 4.0 e Plataforma Digital

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, na quinta-feira (30/6), encontro para discutir as ações do...


Portal CNJ

02 DE JULHO DE 2022
Projeto multilíngue leva cidadania e democracia à aldeia indígena em MT

A primeira aldeia indígena em Mato Grosso a implementar o turismo de convivência social também é a primeira a...


Anoreg RS

01 DE JULHO DE 2022
Migalhas – Seminário online – Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)

Migalhas realiza o evento sobre a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário.


Portal CNJ

01 DE JULHO DE 2022
Representantes de tribunais atualizam regras para sistemas de gestão de documentos institucionais da Justiça

Um grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de...


Portal CNJ

01 DE JULHO DE 2022
Justiça julgou quase 200% a mais de casos de feminicídio em 2021

Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um...


Anoreg RS

01 DE JULHO DE 2022
Arpen-Brasil promove live sobre mudanças em decorrência da lei federal 14.382/2022

A transmissão ocorrerá na segunda-feira (04), às 19h, no canal da Arpen-Brasil no Youtube