NOTÍCIAS

13 DE MAIO DE 2022
Um olhar na memória do Judiciário do Rio Grande do Norte

O resgate da memória documental da Justiça brasileira foi comemorado na terça-feira (10/5). A data escolhida há dois anos como o Dia da Memória do Poder Judiciário faz alusão ao dia da criação da Casa de Suplicação do Brasil por Dom João VI, em 1808.

De acordo com a bibliotecária e servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Adriana Carla Oliveira, o Judiciário potiguar vem trabalhando, desde 2018, para acessar e preservar documentos administrativos e judiciais. São registros históricos que datam dos anos 1700, passando por julgamentos do século XIX.

“Temos por exemplo a primeira ata do Tribunal de Justiça do estado, que será exposta no projeto Memória 130, em julho, que faz alusão aos 130 anos de existência do Poder Judiciário estadual”, antecipou a servidora. Ela define o trabalho que vem desenvolvendo, junto a uma equipe do TJRN, como uma espécie de “arqueologia” judicial e administrativa. “É exatamente isso. Um garimpo, uma procura minuciosa por processos antigos e os mais recentes, que formam toda essa história do Judiciário potiguar.”

O Memória 130 é composto por oito iniciativas e projetos que o TJRN vai desenvolver entre julho deste ano e julho de 2023. Uma delas é uma exposição histórica permanente, com peças, processos, materiais, equipamentos, togas e ícones que remontam à história desde a fundação do Tribunal até a era digital. “Até a chamada Justiça 4.0”, cita a servidora. Ela ressalta que haverá ainda o lançamento do documentário sobre os 130 anos do TJRN.

O Dia da Memória do Poder Judiciário dá maior visibilidade à história da Justiça e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio. “No nosso caso, temos processos icônicos, como o que envolveu o bando de Lampião e Maria Bonita, que data dos idos de 1900 e que só foi concluído recentemente. Bem como temos nomes como o de Miguel Seabra Fagundes (desembargador do TJ potiguar e ministro da Justiça), que contribuiu não apenas para a Justiça estadual, mas para toda Justiça brasileira, diante do seu conhecimento e intelecto.”

Fonte: TJRN

Macrodesafio - Fortalecimento da relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade

The post Um olhar na memória do Judiciário do Rio Grande do Norte appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

19 DE ABRIL DE 2024
Regulariza Educação busca retomar obras paradas em escolas da educação básica

Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por...


Anoreg RS

19 DE ABRIL DE 2024
Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ

Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana,...


Anoreg RS

18 DE ABRIL DE 2024
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de...


Anoreg RS

17 DE ABRIL DE 2024
“A possibilidade de o cidadão acessar todos os serviços extrajudiciais direto de sua casa, do local de seu trabalho, ou onde estiver, é, muito além de uma comodidade, um fator de estímulo à segurança jurídica”

Desembargadora Fabianne Breton Baisch, corregedora-geral da Justiça do TJRS, fala, entre outros assuntos, do...


Anoreg RS

17 DE ABRIL DE 2024
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de...


Anoreg RS

17 DE ABRIL DE 2024
Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....


Anoreg RS

17 DE ABRIL DE 2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião mensal para atualização de pautas da categoria

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04).


Anoreg RS

16 DE ABRIL DE 2024
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião

A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de...


Anoreg RS

16 DE ABRIL DE 2024
Receita Federal do Brasil divulga Instrução Normativa nº 2186/24 sobre apresentação da DOI por meio de plataforma web

Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.


Anoreg RS

15 DE ABRIL DE 2024
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a...